Eu vou colocar aqui um texto que iremos trabalhar em sala. É o texto do professor José Pedro Luchi para a Revista Cult.
Pessoal, nesse texto dois conceitos aparecem, Direito e Democracia. Não à toa é o título do artigo de José Luchi.
A relação entre Direito e Democracia é para Habermas a esfera de disputa por excelência, é através do Direito fundamentando o embate político que a Democracia pode sempre se autocriticar e evitar autoritarismos.
Vejam a seguir um trecho do texto:
Direito como estratégia de estabilização social
O tecido social se mantém coeso através da aceitação de regulamentações, com base na legitimidade de razões. Aceitamos razões se elas resistirem a questionamentos; caso contrário as razões deixam de sê-lo e as concreções sociais que sobre elas se baseavam tendem a se dissolver.
A razão comunicativa não oferece normas imediatas de ação, como podia ser o caso da razão prática clássica, mas orienta a ação através de possíveis argumentações (discursos) e permite a distinção entre aquilo que é digno de ser conservado e aquilo que deve ser criticado. Eu devo poder justificar diante do interlocutor as normas segundo as quais eu ajo, caso ele as questione. Cada ator social age já antecipando a previsível resposta do outro e deve poder legitimar sua ação, caso seja necessário. Essa reciprocidade de princípio gera uma força vinculativa entre os agentes e estabiliza as ordenações sociais realizadas através do direito positivo.
Texto completo clique aqui.
Boa leitura!
Prof. Caio
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